Browsing: Projeto de Lei
Foi aprovado em primeiro turno na reunião ordinária da Câmara Municipal de João Monlevade dessa quarta-feira (19/06), o Projeto de…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19/06), por 14 a 12 votos, relatório sobre…
Reunião Ordinária do dia 18 de junho de 2024. Foi realizada nesta terça-feira (18/06) a vigésima reunião ordinária da Câmara…
O terreno possui 25.518m² e será utilizado para construção de uma casa de apoio para pacientes oncológicos e 300 vagas…
A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo enviou essa semana à Câmara Municipal o projeto de Lei n° 38/2023,…
Parlamentares se empenharam para que matéria fosse votada na reunião desta quarta-feira. Os vereadores da Câmara Municipal de João Monlevade…
João Monlevade é a primeira cidade da região a enviar ao legislativo projeto de lei que regulamenta o piso da…
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece punição a quem discriminar pessoas politicamente expostas em bancos…
Lei 24.315, originada de projeto aprovado no Plenário, foi sancionada nesta terça (9/05) pelo governador em exercício e presidente da…
A matéria foi aprovada por unanimidade, ausente os vereadores Marcelino Guedes (PSB) e Reinaldo Lacerda (PSDB). Na Primeira Reunião Extraordinária…