Browsing: Projeto de Lei
Texto, que não recebeu nenhum voto contrário, segue para sanção ou veto do governador Romeu Zema. Os deputados de Minas…
Foi aprovado em primeiro turno na reunião ordinária da Câmara Municipal de João Monlevade dessa quarta-feira (19/06), o Projeto de…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19/06), por 14 a 12 votos, relatório sobre…
Reunião Ordinária do dia 18 de junho de 2024. Foi realizada nesta terça-feira (18/06) a vigésima reunião ordinária da Câmara…
O terreno possui 25.518m² e será utilizado para construção de uma casa de apoio para pacientes oncológicos e 300 vagas…
A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo enviou essa semana à Câmara Municipal o projeto de Lei n° 38/2023,…
Parlamentares se empenharam para que matéria fosse votada na reunião desta quarta-feira. Os vereadores da Câmara Municipal de João Monlevade…
João Monlevade é a primeira cidade da região a enviar ao legislativo projeto de lei que regulamenta o piso da…
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece punição a quem discriminar pessoas politicamente expostas em bancos…
Lei 24.315, originada de projeto aprovado no Plenário, foi sancionada nesta terça (9/05) pelo governador em exercício e presidente da…