Browsing: Projeto de Lei
O Projeto de Lei 2.657/22, que tramita na Câmara dos Deputados, pretende classificar como “crime de censura eleitoral” os casos em…
Matérias tratam do direito da gestante de ter um acompanhante e a presença da doula em ambientes de atendimento às…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei que estabelece o piso salarial dos enfermeiros, cujo valor-base ficou definido em…
Transcotta atende Mariana com 19 ônibus em 11 linhas; tarifa na cidade é de R$ 2,70 A Câmara Municipal de…
O presidente Jair Bolsonaro enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional, no qual prevê a abertura de crédito suplementar…
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou hoje (14) à Presidência da República o projeto de lei (PL) que cria…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (8) que o projeto que trata do combate à disseminação de…
A Câmara de Vereadores de Itabira começa a analisar na quinta-feira (20), um Projeto de Lei de autoria do Vereador…
De acordo com o calendário, foi liberado para ser discutido e votado no dia 07 de julho de 2020…
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) quer instituir um quarto ano do ensino médio…