Browsing: Projeto de Lei
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 1.645/2019, que reestrutura a carreira e modifica o…
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi…
Em meio a um crédito de R$ 12,3 bilhões referentes a repasses do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automores (IPVA)…
O governador de Minas, Romeu Zema, sancionou, nesta segunda-feira (25/2), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o Projeto de Lei 3.676/16,…
Estado de Minas O plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pode votar, ainda nesta semana, um substitutivo ao…
O vice-presidente da Câmara vereador Reinaldo Lacerda (PHS) protocolou Projeto de Lei que “dispõe sobre obrigatoriedade da adoção de medidas,…
BHAZ O Projeto de Lei (PL) 11173/18 que tramita na Câmara dos Deputados amplia de 20 para 50 o limite…
Agência Brasil O governo federal planeja propor ao Congresso Nacional que as organizações criminosas mais violentas em atuação no…
Pena quatro vezes maior para quem maltratar animais no Brasil. O projeto de lei aprovado nesta terça, 11, na Câmara…
Agência Brasil O plenário do Senado aprovou na terça-feira (18), por meio de acordo entre os parlamentares, o projeto de lei…