Browsing: Reforma tributária
Futuro IVA terá alíquota de 28,55%, superando a Hungria. As concessões de última hora no projeto de lei complementar que…
Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários. O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12/12), o texto-base da regulamentação…
Pagamento de precatórios pelos municípios e avaliação dos resultados do pleito de domingo (6/10) também estão na pauta. Terminado o…
Projeto detalha como vai funcionar o novo modelo de cobrança de impostos sobre o consumo de bens e serviços. Texto…
Definido pelos estados, a alíquota do ITCMD pode dobrar para algumas unidades da federação. Teto máximo deve ficar em 8%.…
Texto também prevê cesta básica nacional, cashback e nova regra para IPTU. Após mais de 30 anos, a Câmara dos…
Relator acolheu mais benefícios e incluiu gás de cozinha no cashback. Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição…
Governadores pedem que Conselho Federativo se inspire em Comitê Gestor do Simples Nacional. Senadores ainda precisam definir exceções que receberão…
Segundo levantamento de associações ligadas às empresas estaduais de saneamento, o aumento de tributos pode chegar a 18%, o que…
Aprovada em julho na Câmara, proposta será avaliada por senadores. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta…