Browsing: regras
O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (16), no Diário Oficial da União, as regras para a ocupação de vagas remanescentes do Fundo…
Mesmo ainda estando em meio à pandemia do novo coronavírus, o governo dos Estados Unidos decidiu acabar com a necessidade…
Depois de três dias de funcionamento e expectativas para reduzir os prejuízos provocados pelos quatro meses de portas fechadas, o…
A Prefeitura Municipal de Santa Maria publicou o Decreto Municipal nº 064/2020 que disciplina o funcionamento de estabelecimentos comerciais durante…
Mais de 100 dias após a aprovação da Reforma da Previdência, em 13 de novembro de 2019, o trabalhador brasileiro…
A Receita Federal concede entrevista à imprensa hoje (19/02) para anunciar as regras de entrega, prazos e funcionalidades do Programa…
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974,…
Por Agência Brasil O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse na sexta-feira (11/10) que, até novembro, serão apresentadas as regras…
Minas Gerais avança rumo a uma distribuição cada vez mais justa e igualitária dos recursos tributários arrecadados no Estado. Foi…
O presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente nesta terça-feira (4) à Câmara dos Deputados para entregar um projeto de lei que muda trechos…