Browsing: REGULAMENTAÇÃO
Índice equivalerá à Selic acumulada deduzida pelo IPCA-15. Os pagamentos em atraso de contratos sem taxa de juros combinada entre…
Governo de Minas integra painel promovido pela Espanha, destaca plataforma Selo Verde e debate o impacto da nova legislação nas…
Expectativa é que medida amplie a criação de empregos e a geração de renda para os mineiros. Reduzir burocracia, aumentar…
O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e…
Por Agência Brasil A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto…
A atividade de mototaxista em Itabira deverá ser regularizada em breve. Já está em discussão no Conselho Municipal de Transportes…
O PL 51/2019, de autoria do Prefeito Ronaldo Magalhães (PTB), estabelecendo diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual do município…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afastou qualquer possibilidade de fazer uma regulamentação da mídia no país. Ele, inclusive, citou…
O Ministério da Educação publicou nesta terça-feira (12/03), a Portaria nº 554, que regulamenta o registro e a emissão de…
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou novo marco regulatório para suplementos alimentares. A regulamentação, segundo…