Browsing: Resolução
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), publicou na quarta-feira (1º/04) a Resolução nº 3/20, que dispõe…
O prazo de apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) e da Declaração Anual Simplificada para o microempreendedor…
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, lançou, na sexta-feira (13/03), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, a resolução conjunta…
Após sucessivos adiamentos, começa a valer nesta sexta-feira (31) o prazo para uso obrigatório da placa do Mercosul em veículos…
A Advocacia-Geral da União (AGU) não deve recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a extinção do seguro…
O Conselho Municipal da Criança e Adolescente- CMDCA, publicou nesta segunda-feira (21/10), resolução n° 033/2019, que dispõe sobre o adiamento…
Na noite desta segunda-feira (23/09), os ministros das Relações Exteriores dos Estados Partes do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar) divulgaram…
Por Agência Brasil A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto…
A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro…
Resolução da Agência Nacional de Mineração (ANM) publicado nesta segunda-feira (18) proíbe as mineradoras de manter e construir qualquer instalação,…