Browsing: Revogação
*Por Estadão Conteúdo A agência de controle de drogas dos Estados Unidos, a FDA, revogou nesta segunda-feira (15/06) a autorização…
POLÍTICA AO MINUTO O governo federal revogou licitação que contrataria o fornecimento de acesso digital a jornais e revistas. O…
Por Agência Brasil A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) solicitou, esta semana, ao Ministério da Saúde a revogação da lei que…
Agência Estado Após polêmica, o Ministério da Educação (MEC) revogou a portaria que deixava de avaliar as crianças de 7…
Agência Brasil O governo do Paraguai vai pedir ao Brasil o cancelamento, a revogação e a cessação do estatuto de…
O presidente Jair Bolsonaro confirmou a revogação da adesão do Brasil ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular.…
O GLOBO BRASÍLIA — A decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), de soltar os condenados em segunda…