Browsing: Sanção
Texto, que não recebeu nenhum voto contrário, segue para sanção ou veto do governador Romeu Zema. Os deputados de Minas…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o valor do salário mínimo para 2020, de R$ 1.039 em…
Está nas mãos do presidente da República Jair Bolsonaro a decisão de sancionar ou vetar (total ou parcialmente) o projeto…
O vice-presidente da Câmara vereador Reinaldo Lacerda (PHS) comemora a sanção de seu Projeto de Lei obrigando as empresas mineradoras…