Browsing: Segunda Instância
A Corte de Apelação de Milão, na Itália, confirmou nesta quinta-feira (10) a condenação em segunda instância do atacante Robinho por crime de…
Em uma etapa praticamente simbólica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11/12), em turno…
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta quarta-feira (27), por unanimidade, confirmar a condenação do…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai apresentar pedido de imediata soltura hoje, após o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) contra a, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6…
Um grupo de 41 senadores assinou carta dirigida ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a favor…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a…
A ministra Rosa Weber, um dos votos mais aguardados no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu, às 18h30 desta quarta-feira (23/10), a sessão que julga a prisão após condenação em segunda…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fez um apelo aos colegas para encurtarem os votos no julgamento…