Browsing: Segunda Instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse ontem (16) que o julgamento sobre a validade da…
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados analisa, nesta segunda-feira (15/10), a Proposta de Emenda à Constituição…
Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (15/02) que penas alternativas também podem ser executadas…
O GLOBO BRASÍLIA — A decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), de soltar os condenados em segunda…
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nota pública nesta segunda-feira em que cobra o julgamento…