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Futuro IVA terá alíquota de 28,55%, superando a Hungria. As concessões de última hora no projeto de lei complementar que…
Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários. O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12/12), o texto-base da regulamentação…
O Senado aprovou o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19/06), por 14 a 12 votos, relatório sobre…
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário. O Senado aprovou na terça-feira (16/04), em dois turnos, a proposta…
Texto prevê aumento progressivo no percentual de biodiesel adicionado ao diesel fóssil e de etanol adicionado à gasolina comum. O…
Projeto de lei que proíbe saídas temporárias tramita em regime de urgência e não precisará passar pela Comissão de Constituição…
Pacote prevê envio de US$ 60 bilhões em financiamento para a Ucrânia. O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira…
Posse deverá ser em fevereiro, mas dia ainda não foi definido. O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Proposição será avaliada na Comissão de Educação para decisão final. O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa…