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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que…
Ministro também determina multa para advogada da plataforma. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta…
Rede social foi suspensa no fim de agosto após descumprir ordens do Judiciário. A plataforma de rede social X formalizou…
Foram bloqueados todos os 224.458 acessos no país. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira (5/09) ao Supremo…
Bloqueio da rede social é analisada em sessão virtual. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou…
Medida permitirá que o Ministério da Fazenda celebre termos aditivos e contratos para disciplinar os pagamentos devidos. A Advocacia Geral…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21/08) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26/06), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a…
Tema chegou ao Supremo em 2015; ministro Gilmar Mendes é relator; julgamento causou tensão com o Congresso Nacional. O Supremo…
A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (9/05), dois mandados de prisão preventiva contra acusados de participar dos assassinatos da…