Browsing: STF

É o primeiro ex-presidente réu por crimes contra a ordem democrática. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal…

Julgamento virtual vai até a próxima sexta-feira. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21/02)…

Quantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes da droga. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu…

STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que…

Ministro também determina multa para advogada da plataforma. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta…

Rede social foi suspensa no fim de agosto após descumprir ordens do Judiciário. A plataforma de rede social X formalizou…

Foram bloqueados todos os 224.458 acessos no país. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira (5/09) ao Supremo…

Bloqueio da rede social é analisada em sessão virtual. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou…

Medida permitirá que o Ministério da Fazenda celebre termos aditivos e contratos para disciplinar os pagamentos devidos. A Advocacia Geral…