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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu nesta quarta-feira (26), cancelar o retorno presencial à Corte previsto para…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na noite de hoje (24), que Roberto Jefferson passe…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da decisão que suspende a vigência de dispositivos da Portaria 620 do…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (23) para anular a sentença de um acusado que…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (12) a vigência de dispositivos da Portaria 620…
A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido ajuizado pelo ex-governador do Rio Wilson Witzel…
O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro do Supremo…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abriu um inquérito…