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Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que estados e municípios podem impor restrições a…
O governador Romeu Zema (Novo) e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reuniram para tentar costurar…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os…
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido hoje (22) relator da ação direta de inconstitucionalidade na qual o…
O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos da Bahia, do Distrito Federal e do…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin atendeu ao pedido da Procuradoria-geral da República (PGR) e remeteu a…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa…
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a vigência, sem prazo definido, da autorização dada…
*Por Agência Brasil O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou, no final da tarde desta quinta-feira (18), a sede regional…
*Por Estadão Conteúdo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, agendou para esta quinta-feira (18/02), às 14h30, a…