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Plenário do STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) manter…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes revogou hoje (12) a decisão que concedeu, em dezembro do ano…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações aos prefeitos de cinco municípios e governadores de dois…
Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a decisão que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para…
Por 7 votos a 3, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) rejeitar liminar solicitada…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou hoje (4) contra o reconhecimento do direito ao esquecimento. A questão trata…
Mais uma vez o Supremo Tribunal Federal (STF) precisou atuar para fazer valer o Decreto Estadual 65.415/2020, que coloca São…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a vigência de uma lei do estado do Rio de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (26) suspender o depoimento do governador afastado do…