Browsing: STF
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11/04),…
Bilionário dono do X entrou em rota de colisão com a Justiça brasileira após ameaçar descumprir decisões que pedem a…
Supremo Tribunal Federal determinou que concurso para soldados fosse cancelado depois que a PM impôs limitação de cargos para mulheres.…
Ministro do Supremo toma posse nesta quinta-feira em cerimônia para mais de 800 convidados. O futuro ministro do Supremo Tribunal…
Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º/02) que não é obrigatório o regime de separação de…
Em abril, ex-ministro se aposentou do Supremo Tribunal Federal. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a…
Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas. Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as…
Posse deverá ser em fevereiro, mas dia ainda não foi definido. O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Decisão segue período regido pelo Código de Defesa do Consumidor. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30/11) que…