Browsing: STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu na sexta (18/10) suspender a Medida Provisória (MP) 896, editada…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse ontem (16) que o julgamento sobre a validade da…
Por Agência Brasil Os ministros Edson Fachin e Celso de Mello, da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram…
Dois anos após ter discutido o tema em plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a colocar em pauta a possibilidade de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a continuidade do julgamento sobre o alcance da decisão que abre brecha para a anulação de…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (02/10) o julgamento de um habeas corpus que pode resultar na anulação…
EM Brasília – O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot está proibido de se aproximar a menos de 200 metros de qualquer ministro do Supremo…
O ministro do Supremo Tribunal (STF) Federal Gilmar Mendes se disse surpreso com a afirmação do ex-procurador-geral da República Rodrigo…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou ontem (25) contra a tese jurídica que pode anular várias…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o habeas corpus por meio do qual o segundo-sargento…