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Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25/06) negar pedido de…
Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) criminalizar a homofobia como forma de…
EM Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13/06), impor limites à extinção de conselhos pelo Palácio…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta terça-feira (11/06) que a Segunda Turma da Corte deve julgar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou hoje (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28/05) que o presidente afastado da Vale, Fabio Schvartsman,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira(23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou neste sábado (11) que recorreu da decisão do Superior Tribunal…
G1 BRASÍLIA – Nesta sexta-feira (10/05), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deu um prazo de cinco…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (18) arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz…