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Por Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin encerrou na quinta-feira (28/02) a instrução do pedido da Procuradoria-Geral…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou ontem (21/02) a favor do enquadramento da homofobia, que é caracterizada…
Por Agência Estado O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou na quarta-feira (20/01)…
Agência Estado O Tesouro Nacional pagou, em janeiro, R$ 565,05 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior…
Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (15/02) que penas alternativas também podem ser executadas…
Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao prefeito de Mauá, Átila Jacomussi. Ele estava…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar nesta quarta-feira (13) se criminaliza a homofobia e a transfobia. Duas ações na Corte…
Agência Minas O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou pedido do governo de Minas para que não fossem bloqueados R$ 136 milhões…
Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pediu hoje (08/02) a apuração de eventuais atos ilícitos envolvendo…
Agência Brasil O Senado retoma hoje (02/02) a partir das 11h a sessão preparatória para eleição do novo presidente da Casa.…