Browsing: STF
Rádio Itatiaia O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve aprovar nesta terça-feira (18) a proposta que retoma o auxílio-moradia para a…
Agência Estado O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar de habeas corpus e…
Agência Brasil O presidente Michel Temer assinou hoje (14) a extradição do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país.…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará nesta terça-feira (4) um novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz…
Agência Estado A petição encaminhada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a prisão do governador do Estado do Rio, Luiz…
O presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira (30), em Buenos Aires, onde participa da reunião de cúpula do G20, que o Supremo Tribunal…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento de mais um pedido…
O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo…
Agência Brasil O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e…
Agência Brasil A Justiça Federal em Brasília recebeu nesta terça-feira (20) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os ex-presidentes…