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Ministro alegou descumprimento de jurisprudência pelo TST. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22/11)…
A decisão foi publicada no Diário de Justiça nesta segunda-feira 20. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça…
Decisão elimina necessidade de separação judicial prévia. Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (8/11) a validade da emenda…
Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (18/10) que…
Especialistas comentam tema; voto de ministros será presencial. A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser…
Regulamentação da medida no INSS será publicada ainda hoje. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de…
Supremo Tribunal Federal decidiu que veículo de comunicação pode responder por opinião do entrevistado. Associação Nacional de Jornais (ANJ) foi…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta terça-feira (8/08), mais 72 presos pelos atos…
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral da Casa vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°/08) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo…