Browsing: STF
O ministro Marco Aurélio Mello votou nesta terça-feira (28) pela rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin liberou nesta segunda-feira (27) para julgamento, no plenário virtual da…
A Mesa Diretora da Câmara decidiu hoje (22) declarar a perda do mandato do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Atualmente, o parlamentar…
O Diário da Justiça do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já publicou edital com os pedidos de registro de todos os 13 candidatos…
O presidente Michel Temer já indicou a auxiliares que não vai enviar ao Congresso nenhum projeto de lei para autorizar…
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estimou em R$ 243,1 milhões por ano o impacto orçamentário, no Poder Executivo,…
Ao comentar nesta quinta-feira (9) o resultado da votação dessa quarta (8), em que os ministros do Supremo Tribunal Federal…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu na terça-feira (8) do habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo…
Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (08), enviar ao…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito hoje (8) pelo plenário para ocupar o cargo de presidente da…