Browsing: STF
A descriminalização da “interrupção da gravidez em até 12 semanas de gestação”, o aborto, está em pauta no Supremo Tribunal…
Estadão Conteúdo Brasília – Ao abrir a sessão que dá início ao segundo semestre de trabalhos do Supremo Tribunal Federal…
Estado de Minas O governador Fernando Pimentel (PT) conseguiu reverter, no Supremo Tribunal Federal, a liminar obtida pelos profissionais da…
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nota pública nesta segunda-feira em que cobra o julgamento…
O Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso de 30 dias a partir desta segunda-feira (2). Com o período de férias…
Estadão Conteúdo Brasília – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, definiu a pauta do plenário da…
Estado de Minas Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, na manhã desta sexta-feira, a volta da obrigatoriedade da…
Uma eventual vitória na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima terça-feira (26), poderá dar ao ex-presidente Luiz…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (19) pela absolvição da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de…
Agência Brasil A maioria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco impedir a decretação de conduções coercitivas…