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Medida vale a partir do próximo ano. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (3), maioria de votos para confirmar que audiências de custódia devem ser…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na terça-feira (14/02) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do Decreto…
Advogados próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com quem a CNN conversou nesta sexta-feira (10) veem como positivo o movimento da ministra do Supremo Tribunal…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (26) a reativação das redes sociais do deputado…
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (18), que a Justiça Federal de Minas “promova imediatamente o andamento do…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11/01) um pacote de aumentos aprovados pelo Congresso Nacional na última sessão…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (11/01) maioria para manter o afastamento do governador do Distrito…
Após identificar novas ameaças de manifestações antidemocráticas, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu…
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram o Congresso Nacional na tarde deste domingo (8). Vestidos de verde e amarelo…