Browsing: STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que um grupo de pessoas que protestam contra o…
O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) foi acessado indevidamente para a publicação de um mandado de prisão falso,…
A Polícia Federal (PF) cumpriu ontem (3) mandados de busca e apreensão de armas e munições em poder da deputada…
Pedido foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a restrição temporária do porte de armas de fogo…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou hoje (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar…
Mudança foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa virtual. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma alteração em seu regimento…
A deputada federal Carla Zambeli (PL-SP) foi processada pelo jornalista Luan Araújo, a quem ela perseguiu empunhando uma arma de…
Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais. Por 6 votos a 5, o Supremo…
Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade. Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal…