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União terá de deduzir perda de receita das parcelas das dívidas do Acre, de Minas Gerais e do Rio Grande…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão temporária de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, por ameaças…
Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei…
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para daqui a duas semanas o início do julgamento da ação que questiona o…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio do inquérito aberto contra o ex-ministro da Educação,…
Gestão Zema tenta evitar que decisões judiciais ‘caiam’ e Estado tenha que pagar R$ 40 bilhões de uma só vez.…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (25) que o deputado federal Daniel Silveira (União…
Polícia Federal pediu bloqueio do aplicativo em inquérito sobre veiculação de notícias falsas e desinformação. Plataformas digitais e provedores de…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito hoje (17) para um novo mandato como membro efetivo…
A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) respondeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a ação levada à…