Browsing: Supremo Tribunal Federal
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) dá um prazo de 15 dias para que o Governo de Minas tem…
O Supremo Tribunal Federal (ST) formou hoje (10) maioria de votos para considerar inconstitucional a norma que proibiu a possibilidade…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (5) o julgamento sobre a constitucionalidade de um artigo da Lei de Propriedade…
Único ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) indicado até agora pelo presidente Jair Bolsonaro, Kassio Nunes Marques tem acumulado desgaste…
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não precisa se submeter aos procedimentos…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) que estados e municípios podem comprar e fornecer…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, despachou, na sexta-feira (15), uma ordem para que o presidente…
A Polícia Federal (PF) fará hoje pela manhã a exibição do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, conforme determinou…
O presidente Jair Bolsonaro, um grupo de ministros e empresários foram hoje (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para falar…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para…