Browsing: Supremo Tribunal Federal (STF)
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nessa sexta-feira (28) uma ação que questiona a convocação de governadores para prestar depoimento…
Para ministro do STF, não realização da pesquisa fere a constituição e prejudica políticas públicas. Ministério da Economia havia anunciado…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e acatou a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio…
Para o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da…
Há uma expectativa de uma goleada na votação pelo Supremo Tribunal Federal sobre a liberação ou não de cultos religiosos…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Supremo Tribunal Federal que a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro se estenda aos processos…
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto participou nesta segunda-feira (22) do encontro de prefeitos do Brasil…
Após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar nesta segunda-feira (8) a anulação de todas as condenações proferidas contra…
O prefeito Marco Antônio Lage assinou o documento para que Itabira participe do consórcio público a ser instituído pela Frente…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou nesse domingo (21) habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) que…