Browsing: Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar às 14h de hoje (12) a competência da Justiça Eleitoral para conduzir…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou ontem (21/02) a favor do enquadramento da homofobia, que é caracterizada…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar nesta quarta-feira (13) se criminaliza a homofobia e a transfobia. Duas ações na Corte…
Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Antonio Dias Toffoli, disse nessa sexta (14) no Rio de…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará nesta terça-feira (4) um novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (1º) manter suspensa a determinação do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou…
A ministra Rosa Weber tomará posse nesta terça-feira (14) como nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia está marcada para…
Desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª…