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O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela pediu nesta segunda-feira (1º) que a Assembleia Constituinte suspenda a imunidade do autoproclamado presidente…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, nesta terça-feira (04), perante o Supremo Tribunal Federal (STF), pedido…
O ministro Marco Aurélio Mello votou nesta terça-feira (28) pela rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o…
A descriminalização da “interrupção da gravidez em até 12 semanas de gestação”, o aborto, está em pauta no Supremo Tribunal…
Agência Brasil | Foto: Reprodução Google O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira negar pedido…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se ministros do governo federal continuam com foro por prorrogativa…