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Na sexta-feira (1/11), foram transferidos R$ 291,7 milhões ao Tesouro Nacional. O Estado de Minas Gerais transferiu, na última…
Medida permitirá que o Ministério da Fazenda celebre termos aditivos e contratos para disciplinar os pagamentos devidos. A Advocacia Geral…
O Senado aprovou o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para…
Depois de quatro meses em queda e municípios precisando fazer cortes para pagar despesas básicas, valor do Fundo de Participação…
Valores são 8% maiores do que no mesmo período de 2022. Os repasses são referentes ao Fundo de Participação dos…
Após ter sido notificado pelo Governo Federal, o governo de Minas emitiu uma nota informando que a cobrança de uma…
O município é responsável por 92% dos recursos investidos em programas e projetos da pasta. Como o tema “O Suas…
Governo federal garante não querer reestatizar empresa, mas defende ampliação da participação do poder público nas tomadas de decisão. A…
AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal…
As despesas executadas com saúde somaram R$ 151,9 bilhões. Os gastos em manutenção e desenvolvimento do ensino realizados pela União…