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Em 2024, União quitou R$ 9,74 bilhões de dívidas garantidas. A União pagou, em novembro, R$ 1,26 bilhão em dívidas…
Os municípios brasileiros vão partilhar, na próxima sexta-feira (29/11), R$ 4.058.070.543,16 referentes à terceira parcela do Fundo de Participação dos…
Na sexta-feira (1/11), foram transferidos R$ 291,7 milhões ao Tesouro Nacional. O Estado de Minas Gerais transferiu, na última…
Medida permitirá que o Ministério da Fazenda celebre termos aditivos e contratos para disciplinar os pagamentos devidos. A Advocacia Geral…
O Senado aprovou o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para…
Depois de quatro meses em queda e municípios precisando fazer cortes para pagar despesas básicas, valor do Fundo de Participação…
Valores são 8% maiores do que no mesmo período de 2022. Os repasses são referentes ao Fundo de Participação dos…
Após ter sido notificado pelo Governo Federal, o governo de Minas emitiu uma nota informando que a cobrança de uma…
O município é responsável por 92% dos recursos investidos em programas e projetos da pasta. Como o tema “O Suas…
Governo federal garante não querer reestatizar empresa, mas defende ampliação da participação do poder público nas tomadas de decisão. A…