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Está em vigor, a partir de hoje (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para…
A reforma da Previdência de Minas Gerais, aprovada no último dia 4 de setembro, virou lei e passa oficialmente a…
O Senado aprovou na quinta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto o projeto de lei que amplia o prazo de validade, durante a…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou todas as marcas de cerveja da Backer com data de validade igual…
O presidente Jair Bolsonaro disse que, em breve, vai encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória para aumentar o tempo…
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, avisou hoje (28) via Twitter que pretende aumentar o prazo de validade da carteira nacional…