Browsing: Veto
Além dos 10% do projeto original, ficam mantidas as recomposições de 14% para saúde e segurança e 33% para a…
O Congresso Nacional reservou parte desta sexta-feira (17) para analisar alguns vetos presidenciais. Vários vetos foram derrubados, acrescentando dispositivos a…
O Congresso Nacional derrubou hoje (17/12) um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral de R$…
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei 639/2021, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 13 de…
A prorrogação da desoneração tributária que começou a ser concedida em 2012 para empresa de tecnologia no Brasil foi aprovada…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais.…
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (20) que será “impossível” governar se a Câmara dos Deputados acompanhar o Senado e, assim, o Congresso Nacional decidir…
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Para ser discutido em única discussão e votação, encontra-se na listagem de matérias o Ofício Nº…
A líder de Hong Kong, Carrie Lam, adiou em um ano, nesta sexta-feira (31), uma eleição legislativa marcada para 6…
Em função da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica…