Foi assinado na manhã desta segunda-feira (29/07), em solenidade no teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, em Itabira, Memorando de Entendimento (MoU – Memorandum of Understanding), para viabilizar o investimento chinês nas obras de expansão da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), na construção do Parque Científico e Tecnológico e um aeroporto de cargas, em Itabira.
Autoridades políticas de Itabira e região, empresários e convidados lotaram o teatro para acompanhar a assinatura do MoU.
O prefeito municipal, Ronaldo Lage Magalhães, o deputado estadual Tito Tôrres (PSDB), os deputados Federais Reginaldo Lopes (PT) e Lincoln Portela (PSB), Dagoberto Almeida reitor da Unifei Itabira, e executivos da Chalieco (China Aluminum International Engineering Co. Ltd.), seis executivos da estrangeira; Biao Yang, Jianguo Zhu, Yougang Li, Tingting Yu, Shaohua Sun e Changsheng Shi, da empresa de metais subsidiária da Chinalco (Alumínio Corporation of China Ltd.), assinaram o MoU.
O MoU está em negociação há cerca de sete meses, quando uma comitiva de Itabira, liderada pelo prefeito Ronaldo Magalhães foi a China.
O processo de negociação com o grupo corporativo que tem o governo da China como acionista majoritário, ainda depende de autorização entre os dois governos federais. Na quarta-feira (31/07), Ronaldo e a comitiva chinesa tem uma reunião na Casa Civil, em Brasília, para tratarem dos tramites legais do acordo entre Governo Federal, Estado e o município.
Entenda
O MOU é uma espécie de contrato preliminar, considerado o primeiro passo para contratos vinculativos e formais, judicialmente. Trata-se de um documento bastante utilizado no âmbito internacional, com a finalidade de traçar diretrizes para um acordo de cooperação entre diferentes países.
A expectativa é que o contrato de cooperação ocorra nos moldes do modelo internacional EPC+F. A tradução da sigla em inglês significa “engenharia, compra e construção + financiamento”. Dessa forma, a empresa contratada terá como responsabilidade os projetos das futuras instalações, a compra dos materiais e insumos necessários, construção da estrutura projetada e o financiamento dos custos. Essa modalidade, tida como um consórcio, é mais viável para a execução de grandes projetos em construção civil pois permite a otimização do cronograma e, inclusive, do orçamento. Os juros, além disso, são mais baixos do que os praticados no Brasil.
O consórcio com os chineses é uma modalidade inédita para um município brasileiro. A Prefeitura de Itabira acionou o governo do Estado de Minas Gerais e a União para tratar das soluções jurídicas, políticas e diplomáticas para efetivar o acordo de cooperação. Nesta quarta-feira (31/07), Ronaldo Magalhães e os executivos chineses farão uma reunião com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em Brasília. Na sexta-feira (02/08), o encontro está agendado com o vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant.
Comitiva percorreu a cidade
O grupo empresarial visitou cartões-postais da cidade, como Memorial Carlos Drummond de Andrade e Fazenda do Pontal, foram à Unifei e à área onde está projetado o Parque Científico e Tecnológico de Itabira.
Na universidade, a comitiva participou, em princípio, de uma apresentação de dados da instituição, conduzida pelo reitor Dagoberto Almeida. O encontro reuniu também docentes e técnicos.
Dagoberto falou ao público que a expansão do campus permitirá à instituição “atingir maior maturidade em pesquisa, induzindo o desenvolvimento tecnológico de Itabira”. Segundo ele, a partir de 2020, com o avanço das obras de construção dos prédios 4, 5 e 6, cursos atuais poderão ser expandidos sem que haja autorização do Ministério da Educação (MEC).
A implementação de cursos novos em médio e longo prazo, como na área de saúde, foi outro projeto comentado. Os chineses percorreram ainda laboratórios avançados de engenharia. Na ocasião, Ronaldo Magalhães ressaltou que o avanço da cidade depende da soma de esforços da tríplice hélice – poder público, universidade e empresas.
O grupo seguiu, após a jornada, para o gabinete do prefeito, onde discutiu outras oportunidades de investimentos em Itabira. A reunião foi encerrada com uma troca de presentes. O chefe do Executivo itabirano entregou souvenirs confeccionados por produtores do município.
